3 decisões empresariais que deveriam passar por avaliação jurídica – e ninguém te avisou

Evite perdas financeiras, bloqueios comerciais e conflitos societários prevenindo riscos antes que eles se tornem crises.

Sua startup está crescendo rápido, você toma decisões importantes todos os meses… mas quantas delas passam por uma análise jurídica antes de serem colocadas em prática?

Muitas empresas só procuram um advogado quando o problema já estourou — e aí a correção sai muito mais cara que a prevenção. O que pouca gente percebe é que decisões aparentemente administrativas escondem implicações jurídicas profundas. Ignorá-las pode significar perda de ativos, conflitos societários e prejuízos irreversíveis.

1. Alterações societárias e entrada/saída de sócios

Quando um sócio entra ou sai, cláusulas mal redigidas ou inexistentes podem gerar disputas intermináveis.O que precisa estar previsto:

• Vesting e Cliff para garantir participação proporcional à contribuição efetiva.

• Direito de preferência para evitar vendas a terceiros indesejados.

• Não concorrência para proteger clientes e know-how.

2. Contratos internacionais e parcerias estratégicas

Negócios globais são comuns — e arriscados.Pontos críticos:

• Foro e lei aplicável para evitar litígios caros em outro país.

• Cláusulas de compliance internacional (FCPA, UK Bribery Act, etc.).

• Escopo e entregáveis claros para evitar descumprimento por diferenças culturais.

3. Lançamento de produtos digitais e contratos SaaS

A pressa para lançar pode abrir brechas perigosas. Pontos essenciais:

• Política de privacidade e termos de uso alinhados à LGPD e GDPR.

• SLA (Acordo de Nível de Serviço) para definir prazos e penalidades.

• Propriedade intelectual clara para proteger código, design e conteúdo.

Erros comuns que você deve evitar

• Tratar contrato como mera formalidade.

• Não revisar documentos após mudanças no negócio.

• Ignorar implicações internacionais em parcerias e vendas.

Por que escolher minha consultoria

Na Lopes Duarte Consultoria, elaboro contratos personalizados, claros e preventivos, alinhados ao estágio e modelo de negócio da sua empresa.