Quanto custa errar juridicamente? Casos reais e prejuízos evitáveis

Perda de propriedade intelectual, contratos travados e prejuízos milionários — tudo por falta de cláusulas estratégicas.

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Sua startup está crescendo, clientes chegando, investidores interessados… e, na pressa, você assina contratos “básicos” para não perder tempo. Parece inofensivo — até que descobre que as brechas custam caro: perda de ativos, disputas intermináveis e até inviabilização do modelo de negócio.

Já vi empresas promissoras perderem anos de trabalho por não terem cláusulas claras.

A boa notícia? Com orientação técnica desde o início, esses prejuízos são totalmente evitáveis.

5 cláusulas que evitam prejuízos graves

1. Escopo e responsabilidades bem definidos

   Especifica o que será entregue, prazos, padrões e quem é responsável por cada etapa. Termos vagos são convites para conflito.

   
   

2. Cláusulas de rescisão equilibradas

   Prevê prazos de aviso, multas proporcionais e hipóteses claras de rompimento. Evita ficar preso a contratos ruins ou surpresas no encerramento.

   
   

3. Propriedade intelectual e uso de marca

   Define quem é o dono do que foi criado e como marcas/imagens podem ser usadas. Essencial em contratos de tecnologia, design e conteúdo.

   
   

4. Confidencialidade e proteção de dados

   Protege informações estratégicas e dados sensíveis, garantindo conformidade com LGPD e GDPR.

   
   

5. Lei aplicável e solução de conflitos

   Fundamental em negociações internacionais: define legislação, foro e método de resolução (judiciário, mediação, arbitragem).

   
   

Erros comuns que você deve evitar

• Usar modelos prontos da internet.

• Tratar cláusulas de confidencialidade ou propriedade intelectual como secundárias.

• “Deixar para formalizar depois” e perder força jurídica quando o problema surge.

Por que escolher minha consultoria

Na Lopes Duarte Consultoria, elaboro contratos personalizados, claros e preventivos, alinhados ao seu setor e estratégia de crescimento, para blindar seu negócio e evitar prejuízos irreversíveis.

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