Checklist jurídico essencial para startups em fase inicial
- Lopes Duarte Consultoria
- 13 de ago.
- 1 min de leitura
Atualizado: 14 de ago.
Evite disputas, perda de ativos e afastamento de investidores com cláusulas bem estruturadas.
Você está crescendo rápido, firmando parcerias, desenvolvendo tecnologia e negociando com investidores. Tudo parece alinhado — até que surge um problema jurídico que poderia ter sido evitado com um contrato claro e personalizado.
No ecossistema de startups, a falta de proteção jurídica não é só um risco: é um impeditivo para captar capital e escalar com segurança. O contrato certo é ferramenta estratégica, não burocracia.
5 cláusulas que toda startup precisa no início
Escopo bem definido
Detalhe o que será entregue, quando, por quem e de que forma. Termos vagos abrem brechas perigosas.
Cláusula de rescisão equilibrada
Prevê prazos, multas proporcionais e obrigações que permanecem após o encerramento, evitando rupturas prejudiciais.
Confidencialidade e propriedade intelectual
Garante que código, design, marca e dados pertençam à startup e não sejam usados fora do contrato.
Compliance e proteção de dados
Inclui obrigações alinhadas à LGPD e, se aplicável, à GDPR, passando credibilidade a clientes e investidores.
Resolução de conflitos
Define foro, arbitragem ou mediação, agilizando disputas e reduzindo desgaste.
Erros comuns que custam caro
Usar contratos genéricos: não refletem seu modelo de negócios.
Negligenciar cláusulas “secundárias”: como confidencialidade e não concorrência.
Não revisar contratos ao crescer: documentos antigos não protegem novos cenários.
Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda sua startup
Elaboro contratos e políticas jurídicas sob medida para o seu modelo de negócios, considerando operação, mercado e expectativas de investidores. Assim, você cresce com blindagem jurídica e foco no que importa: o produto e o cliente.
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