5 cláusulas que não podem faltar em um contrato de prestação de serviços

Evite conflitos, preserve relações comerciais e garanta segurança jurídica para contratar ou prestar serviços.

Sua startup ou PME está crescendo e precisa contratar ou prestar serviços com rapidez. Mas, na pressa, muitos empreendedores usam modelos prontos da internet ou contratos genéricos — e acabam abrindo brechas para cobranças indevidas, atrasos e até perda de propriedade intelectual.

Um contrato de prestação de serviços não precisa ser complicado — mas precisa ser estratégico e claro. Com cláusulas bem definidas e equilíbrio entre as partes, ele se torna uma ferramenta de proteção e escalabilidade.

As 5 cláusulas essenciais

1. Objeto claro e escopo bem definido

   Descreva exatamente o que será entregue, em qual formato, com qual frequência e por qual valor. Evite termos vagos como “consultoria de marketing” e prefira descrições específicas.

   
   

2. Prazos e formas de pagamento

   Defina datas de entrega, condições de pagamento, forma de cobrança e penalidades para atrasos. Essa é a garantia contra inadimplência e discussões sobre valores.

   
   

3. Cláusula de rescisão e penalidades

   Estabeleça prazos de aviso, hipóteses para encerramento e eventuais multas. Isso evita que sua empresa fique presa a relações comerciais prejudiciais.

   
   

4. Confidencialidade e proteção de dados

   Proteja informações estratégicas e dados sensíveis, prevendo obrigações de sigilo e conformidade com a LGPD e, se necessário, o GDPR.

   
   

5. Propriedade intelectual e uso do material

   Defina claramente quem será o titular do que foi produzido e se haverá cessão ou licenciamento. Essencial para tecnologia, design e conteúdo.

   
   

Erros comuns que você deve evitar

• Usar contratos genéricos sem adaptação à sua realidade.

• Omitir cláusulas de rescisão e penalidades.

• Esquecer de prever a titularidade da propriedade intelectual.

Por que escolher minha consultoria

Na Lopes Duarte Consultoria, elaboro contratos sob medida para startups e PMEs, pensando não só na segurança jurídica imediata, mas também no crescimento futuro.