Quando é necessário fazer um distrato? Como redigir com segurança
- Lopes Duarte Consultoria
- 13 de ago.
- 1 min de leitura
Atualizado: 14 de ago.
Saiba como encerrar contratos sem conflitos e com proteção jurídica.
Encerrar uma parceria, contrato de fornecimento ou prestação de serviços pode ser tão crítico quanto iniciá-la. Um encerramento malfeito abre espaço para cobranças indevidas, disputas e até ações judiciais.
O distrato contratual é o documento que formaliza o fim de uma relação, define obrigações finais e preserva a segurança jurídica das partes. Ele é a “saída limpa” que sua empresa precisa.
5 elementos que não podem faltar em um distrato
Identificação clara do contrato encerrado
Referencie o contrato original (data, partes, objeto) e declare o encerramento por acordo mútuo.
Quitação mútua
Defina se existem valores ou entregas pendentes e se ambas as partes abrem mão de cobranças futuras.
Proteção de propriedade intelectual e sigilo
Reforce obrigações de confidencialidade e titularidade, mesmo após o término da relação.
Ajuste de multas e penalidades
Negocie valores, perdoe parcialmente ou confirme a aplicação, sempre registrando por escrito.
Cláusula de não reconhecimento de culpa
Protege a reputação das partes e evita uso futuro do distrato como prova de inadimplemento.
Erros que custam caro
Encerrar contratos apenas verbalmente ou por e-mail/WhatsApp.
Ignorar cláusulas que continuam valendo (ex.: sigilo, PI).
Usar modelos genéricos da internet sem adaptação.
Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda
Analiso seu contrato vigente e redijo um distrato sob medida, objetivo e juridicamente seguro, garantindo encerramento pacífico e proteção contra riscos futuros.
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