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Como revisar um contrato comercial sem precisar ser advogado

Atualizado: 14 de ago.

Confira os pontos essenciais para evitar armadilhas e garantir contratos equilibrados mesmo sem formação jurídica.




Sua startup ou PME está prestes a assinar um contrato com um fornecedor, parceiro ou cliente, mas surge a dúvida: será que está tudo certo? Tem alguma cláusula escondida que pode prejudicar o negócio?


Essa insegurança é comum — especialmente para gestores focados na operação e sem tempo para mergulhar no “juridiquês”. A boa notícia é que você pode revisar contratos com muito mais confiança seguindo alguns pontos chave.


5 pontos essenciais para revisar um contrato comercial


  1. Objeto claro e escopo bem definido

    Descreva exatamente o que será entregue, prazos, formato e limitações. Evite termos vagos como “consultoria estratégica” e prefira descrições específicas com anexos técnicos.


  2. Cláusula de rescisão equilibrada

    Prazos razoáveis (30 dias) e multas proporcionais evitam que sua empresa fique presa a contratos ruins. Ambas as partes devem ter os mesmos direitos de rescindir.


  3. Propriedade intelectual e confidencialidade

    Defina quem será o titular do que for produzido e inclua cláusulas de sigilo que continuem válidas após o fim do contrato. Essencial para tecnologia, design e conteúdo.


  4. Multas e responsabilidades proporcionais

    Evite contratos que punem apenas sua empresa. Penalidades devem ser justas para ambos os lados e sem cláusulas de “indenização irrestrita” sem limites claros.


  5. Foro, lei aplicável e resolução de conflitos

    Escolha foro local ou mediação prévia para contratos simples. Para contratos complexos, avalie arbitragem com custos e regras bem definidos.


Erros comuns que você deve evitar


  • Assinar sem leitura atenta.

  • Usar modelos prontos da internet.

  • Não registrar alterações por escrito.


Por que escolher minha consultoria


Na Lopes Duarte Consultoria, elaboro e reviso contratos personalizados, equilibrados e alinhados ao seu setor, prevenindo riscos e protegendo relações comerciais.




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