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Como prestar serviços para o exterior com contratos seguros

Atualizado: 14 de ago.

Proteja pagamentos, propriedade intelectual e evite disputas internacionais.




Fechar negócios com clientes de outros países é uma oportunidade enorme — mas também um risco se o contrato não for adequado às regras internacionais. Sem proteção, você pode enfrentar:


  • Pagamentos atrasados ou incompletos

  • Escopos que mudam no meio do projeto

  • Disputas em jurisdições desfavoráveis

  • Perda de direitos sobre o próprio trabalho


Um contrato internacional bem estruturado garante segurança jurídica, protege seu trabalho e dá previsibilidade financeira.


5 cláusulas essenciais para contratos internacionais


  1. Escopo claro e detalhado

    Descreva o que será entregue, prazos, formato e anexos técnicos. Assim, pedidos “fora do combinado” ficam protegidos.


  2. Pagamento e moeda definidos

    Inclua:

    – Moeda (USD, EUR etc.)

    – Forma de pagamento (transferência, PayPal, Wise)

    – Condições (ex.: 50% no início e 50% na entrega)

    – Juros ou multa por atraso


  3. Confidencialidade e propriedade intelectual

    Proteja informações, código e marcas. Defina quem é o titular e quando ocorre a transferência de direitos (preferencialmente após o pagamento integral).


  4. Lei aplicável e foro

    Escolha a legislação que regerá o contrato e o local de resolução de conflitos. Cláusulas de arbitragem internacional costumam ser mais rápidas e seguras.


  5. Rescisão equilibrada

    Se o cliente desistir, garanta o recebimento pelo trabalho já realizado e defina multas ou compensações.


Erros que custam caro


  • Usar modelos genéricos da internet

  • Ignorar diferenças legais entre países

  • Deixar propriedade intelectual sem definição


Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda


Elaboramos contratos internacionais personalizados para startups, freelancers e empresas tech, considerando legislação aplicável, formas de pagamento, proteção de PI e resolução de conflitos.




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