Tributação, foro e idioma: os 3 pontos mais ignorados por brasileiros em contratos internacionais
- Lopes Duarte Consultoria
- 13 de ago.
- 2 min de leitura
Atualizado: 14 de ago.
Evite prejuízos e disputas caras ao fechar negócios com o exterior.
Você tem uma startup, fecha uma parceria promissora fora do Brasil e tudo parece perfeito — até surgir a pergunta:
Quem paga os impostos?
Onde será resolvido um eventual conflito?
Em qual idioma o contrato será assinado?
Ignorar esses pontos pode transformar uma grande oportunidade em prejuízo. Já vi empresas perderem clientes, dinheiro e até propriedade intelectual por conta de contratos que pareciam “simples”, mas tinham lacunas graves.
Tributação — quem paga e como paga
Em negócios internacionais, há impostos no Brasil, no país do parceiro e, às vezes, retenções na fonte sobre transações.
Sem cláusula clara, você pode assumir custos inesperados que corroem sua margem.
Exemplo real:
Startup brasileira presta serviço para empresa dos EUA e sofre retenção de imposto americano — recebendo menos do que o previsto.
Como evitar:
Defina no contrato quem arca com cada tributo.
Preveja ajuste no preço em caso de variação tributária relevante.
Foro — onde seus direitos serão defendidos
O foro determina onde eventuais litígios serão julgados. Aceitar foro estrangeiro pode significar contratar advogados locais, seguir procedimentos que você desconhece e pagar custas elevadas.
Como evitar:
Negocie foro no Brasil sempre que possível.
Se não for viável, opte por arbitragem internacional, mais ágil e adaptada a negócios.
Idioma — cada palavra conta
Na prática, o inglês é comum em contratos internacionais, mas problemas surgem quando:
Não há versão oficial em português.
A tradução não é feita por profissional jurídico.
Como evitar:
Mantenha versões bilíngues revisadas por advogado.
Inclua cláusula de prevalência, definindo qual idioma vale em caso de divergência.
Erros que custam caro
❌ Usar modelos prontos sem adaptação.
❌ Ignorar a legislação do país do parceiro.
❌ Não definir versão oficial do contrato.
Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda
Antecipamos riscos revisando todo o contexto do negócio, simulando cenários de litígio e ajustando cláusulas para proteger sua margem, evitar disputas e garantir que você tenha condições reais de defender seus direitos.
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