5 erros jurídicos comuns em plataformas digitais e como evitar

Evite processos, multas e perda de credibilidade com blindagem jurídica desde o lançamento.

Lançar uma plataforma digital é empolgante — mas ignorar o lado jurídico pode custar caro. Sem termos claros, políticas adequadas e cláusulas estratégicas, o risco é de enfrentar disputas com usuários, parceiros e até órgãos reguladores.

Prevenir é muito mais barato que remediar. Com a estrutura certa, você garante segurança, atrai investidores e transmite confiança desde o primeiro dia.

5 pontos jurídicos que toda plataforma deve ter

1. Termos de uso e política de privacidade sólidos

   Definem direitos e deveres, protegem contra responsabilidades indevidas e mostram como os dados serão tratados.

   
   

2. Proteção da propriedade intelectual

   Garante que código, design e conteúdo sejam de propriedade exclusiva da empresa, evitando cópias ou disputas.

   
   

3. Cláusulas de SLA (Service Level Agreement)

   Estabelecem uptime, tempo de resposta e suporte, delimitando responsabilidades e prevenindo indenizações desproporcionais.

   
   

4. Confidencialidade e proteção de dados

   Incluem NDA e obrigações alinhadas à LGPD e, se aplicável, à GDPR, protegendo ativos estratégicos.

   
   

5. Cláusula de rescisão equilibrada

   Define regras claras para encerrar o contrato, evitando rupturas abruptas ou vínculos prejudiciais.

   
   

Erros que custam caro (e como evitar)

• Usar contratos genéricos: não refletem sua operação e podem ser inválidos.

• Ignorar proteção de dados: gera multas e perda de credibilidade.

• Não prever resolução de conflitos: aumenta custo e duração de disputas.

Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda

Elaboramos contratos, políticas e termos sob medida para plataformas digitais, alinhados à legislação e ao seu modelo de negócios, para que você opere com segurança desde o primeiro usuário.