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Cláusulas que protegem sua tecnologia nos contratos com clientes

Atualizado: 14 de ago.

Garanta que seu código, dados e know-how fiquem protegidos — e não na mão errada.




Sua tecnologia é o coração do seu negócio. Seja um software, SaaS, app ou algoritmo, se ela não estiver protegida nos contratos com clientes, você corre o risco de perder direitos, enfrentar disputas ou até ver seu próprio produto sendo usado contra você.


O segredo para evitar isso está em cláusulas específicas e bem redigidas, que blindam propriedade intelectual, dados e código-fonte.


5 cláusulas essenciais para proteger sua tecnologia


  1. Definição de propriedade intelectual

    Deixe claro o que é seu (código, banco de dados, design, metodologia) e o que é licenciado ao cliente, incluindo restrições como proibição de revenda ou engenharia reversa.


  2. Confidencialidade (NDA)

    Protege segredos comerciais e informações estratégicas, com prazo de sigilo, formas de proteção e penalidades em caso de vazamento — inclusive após o fim do contrato.


  3. Limitações de responsabilidade

    Delimita até onde vai sua responsabilidade por falhas, indisponibilidade ou mau uso, prevenindo pedidos de indenização desproporcionais.


  4. Licenciamento e uso

    Especifique se o uso é por licença perpétua ou assinatura, se é exclusivo, onde pode ser usado, quantos usuários podem acessar e se há possibilidade de sublicenciamento.


  5. Rescisão equilibrada

    Prevê como será o encerramento do acesso, devolução ou destruição de dados e cumprimento de obrigações pendentes caso o contrato termine.


Erros que podem custar caro


  • Usar contratos genéricos: não cobrem riscos específicos da sua tecnologia.

  • Não definir titularidade: abre espaço para disputa judicial.

  • Esquecer a proteção pós-contrato: permite uso indevido mesmo após o fim da relação.


Como a Lopes Duarte Consultoria ajuda


Elaboramos contratos personalizados e estratégicos para startups e empresas de tecnologia, protegendo seu ativo mais valioso e garantindo segurança para crescer.




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