Termos de uso e política de privacidade: sua empresa está segura?
- Lopes Duarte Consultoria
- 13 de ago.
- 2 min de leitura
Atualizado: 14 de ago.
Proteja sua plataforma contra riscos jurídicos, multas e perda de credibilidade.
Sua startup está crescendo rápido, o número de usuários aumenta, mas os termos de uso e a política de privacidade estão atualizados?
Muitas empresas deixam isso para depois — até que surge um problema sério, como uma denúncia pública ou uma fiscalização da ANPD. Sem regras claras e políticas transparentes, o risco não é só financeiro: é de perder a confiança de clientes e parceiros.
4 pontos que não podem faltar
Escopo bem definido
O termo de uso é o “manual de funcionamento” da sua plataforma. Ele estabelece:
– O que o usuário pode ou não fazer.
– Como o serviço é prestado.
– Quais são as responsabilidades de cada parte.
Essa é a cláusula que protege sua empresa de usos indevidos e de cobranças por responsabilidades que não são suas.
Cláusula de rescisão equilibrada
Defina:
– Como e quando o usuário pode encerrar a conta.
– Quando a empresa pode suspender ou excluir perfis.
– O que acontece com os dados após a rescisão.
Isso garante conformidade legal e evita manter dados por mais tempo que o permitido.
Propriedade intelectual e confidencialidade
– Deixe claro quem é dono do software, do conteúdo e dos dados.
– Explique como informações sensíveis são protegidas e previna o uso não autorizado de ativos estratégicos.
Adequação à LGPD (e outras leis)
Informe, de forma simples e objetiva:
– Quais dados são coletados.
– Para que são usados.
– Onde e por quanto tempo são armazenados.
Uma política mal elaborada pode gerar multas de até R$ 50 milhões por infração.
Erros que podem custar caro
Copiar modelos da internet: não refletem sua operação e podem ser inválidos.
Não atualizar documentos: leis e práticas mudam rapidamente.
Usar linguagem confusa: termos técnicos demais afastam o usuário e reduzem a confiança.
Como a Lopes Duarte Consultoria pode ajudar
Elaboramos termos de uso e políticas de privacidade personalizados, claros e juridicamente sólidos, adaptados ao seu negócio, para proteger sua marca e aumentar a credibilidade da sua plataforma.
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