O que é um contrato SaaS e por que não serve um modelo pronto da internet
- Lopes Duarte Consultoria
- 13 de ago.
- 1 min de leitura
Atualizado: 14 de ago.
Evite riscos jurídicos, perda de receita e problemas com clientes no seu software.
No mundo das startups de software, a pressa para fechar contratos é grande. E aí surge a “solução rápida”: pegar um modelo pronto da internet e trocar o nome da empresa.
O problema? Em contratos SaaS (Software as a Service), o barato quase sempre sai caro — e pode custar clientes estratégicos, receita recorrente e até sua tecnologia.
5 cláusulas essenciais em um contrato SaaS
Escopo claro e SLA (nível de serviço)
Defina funcionalidades, limites de uso (usuários, armazenamento) e disponibilidade mínima (ex.: 99,5% uptime). Isso evita cobranças por algo não contratado ou responsabilização indevida por falhas fora do seu controle.
Política de preços e reajustes
Especifique reajustes, taxas extras e condições de upgrade/downgrade. Assim, você não fica preso a valores defasados por anos.
Propriedade intelectual e confidencialidade
Garanta que código-fonte, dados e melhorias sejam sempre de sua propriedade. Inclua cláusulas de sigilo (NDA) e proíba cópias ou uso não autorizado.
Rescisão e consequências
Estabeleça gatilhos claros (inadimplência, uso indevido, quebra de segurança) e o destino dos dados do cliente (backup, exclusão ou migração).
Proteção contra riscos legais (LGPD e responsabilidades)
Defina papéis (controlador/operador de dados), procedimentos para atender titulares e limite responsabilidades em caso de incidentes.
Erros que podem sair caro
Usar modelo estrangeiro sem adaptação à lei brasileira.
Não alinhar expectativas sobre suporte e manutenção.
Ignorar cláusulas que permitam escalar sem renegociações.
Como a Lopes Duarte Consultoria pode ajudar
Estruturamos contratos SaaS personalizados, alinhados à lei brasileira e ao seu modelo de negócio, prevenindo conflitos e protegendo sua tecnologia.
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